Este Código de Ética e Conduta estabelece os princípios, valores e diretrizes comportamentais que orientam todos os colaboradores, administradores, terceiros e prestadores de serviços da nossa instituição financeira Alpha Taurus Fomento Mercantil Ltda. Considerando nossa responsabilidade fiduciária e o impacto de nossas ações no sistema financeiro, mantemos os mais rigorosos padrões éticos e de compliance.
## 1. Princípios e Valores Fundamentais
### 1.1 Integridade Financeira
– Mantemos absoluta transparência em todas as operações financeiras
– Prestamos informações precisas e tempestivas aos órgãos reguladores
– Não toleramos qualquer forma de fraude, manipulação ou ocultação de informações
### 1.2 Responsabilidade Fiduciária
– Priorizamos sempre os interesses legítimos dos clientes e investidores
– Gerenciamos recursos de terceiros com máximo cuidado e diligência
– Assumimos responsabilidade pelos riscos assumidos em nome da instituição
### 1.3 Conformidade Regulatória
– Cumprimos rigorosamente todas as normas do Banco Central, CVM, SUSEP e demais
reguladores
– Mantemos sistemas eficazes de controles internos e gestão de riscos
– Cooperamos plenamente com supervisões e auditorias regulatórias
### 1.4 Confidencialidade e Sigilo Bancário
– Protegemos rigorosamente informações confidenciais de clientes
– Cumprimos integralmente o sigilo bancário e financeiro
– Utilizamos informações privilegiadas apenas para fins autorizados
## 2. Relacionamento com Clientes
### 2.1 Adequação e Transparência (Suitability)
– Oferecemos produtos adequados ao perfil e necessidades dos clientes
– Prestamos informações claras sobre riscos, custos e características dos produtos
– Realizamos análise de adequação antes de recomendar investimentos
### 2.2 Proteção ao Consumidor
– Respeitamos direitos dos consumidores estabelecidos pelo CDC
– Mantemos atendimento eficiente e resolutivo
– Oferecemos produtos e serviços com preços justos e transparentes
### 2.3 Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD)
– Implementamos rigorosos controles de PLD/CFT
– Identificamos e reportamos operações suspeitas às autoridades
– Mantemos cadastros atualizados e verificamos origem de recursos
### 2.4 Educação Financeira
– Promovemos educação financeira e uso consciente do crédito
– Orientamos clientes sobre riscos de investimentos
– Contribuímos para inclusão financeira responsável
## 3. Gestão de Riscos e Controles Internos
### 3.1 Risco de Crédito
– Avaliamos criteriosamente a capacidade de pagamento dos tomadores
– Mantemos provisões adequadas para perdas esperadas
– Diversificamos adequadamente a carteira de crédito
### 3.2 Risco de Mercado
– Monitoramos continuamente exposições a riscos de mercado
– Mantemos limites prudenciais para operações
– Utilizamos instrumentos adequados de hedge quando necessário
### 3.3 Risco Operacional
– Identificamos, avaliamos e mitigamos riscos operacionais
– Mantemos planos de continuidade de negócios
– Reportamos perdas operacionais conforme regulamentação
### 3.4 Risco de Liquidez
– Mantemos níveis adequados de liquidez conforme regulamentação
– Monitoramos fluxos de caixa e necessidades de funding
– Diversificamos fontes de captação de recursos
## 4. Prevenção a Conflitos de Interesses
### 4.1 Operações com Partes Relacionadas
– Identificamos e controlamos operações com partes relacionadas
– Aplicamos condições de mercado em transações internas
– Aprovamos operações relevantes em instâncias adequadas
### 4.2 Informações Privilegiadas (Inside Information)
– *Proibimos* uso de informações privilegiadas para benefício próprio
– Mantemos listas de pessoas com acesso a informações sensíveis
– Estabelecemos períodos de vedação para negociação de valores mobiliários
### 4.3 Atividades Externas e Investimentos Pessoais
– Declaramos investimentos pessoais e atividades externas
– Não realizamos operações que conflitem com interesses da instituição
– Submetemos investimentos pessoais à aprovação prévia quando necessário
## 5. Governança Corporativa
### 5.1 Responsabilidades dos Administradores
– Exercemos função com diligência, lealdade e boa-fé
– Priorizamos interesses da instituição sobre interesses pessoais
– Mantemos independência nas decisões e julgamentos profissionais
### 5.2 Transparência e Disclosure
– Divulgamos informações materiais de forma tempestiva e precisa
– Mantemos comunicação clara com investidores e stakeholders
– Cumprimos rigorosamente obrigações de disclosure regulatório
### 5.3 Controles Internos
– Mantemos sistema robusto de controles internos
– Asseguramos independência das funções de controle
– Reportamos deficiências de controle à alta administração
## 6. Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro
### 6.1 Prevenção à Corrupção
– *Proibimos* pagamento ou recebimento de propinas
– Não oferecemos vantagens indevidas a agentes públicos ou privados
– Mantemos registro de presentes e entretenimento dentro de limites estabelecidos
### 6.2 Conhecimento do Cliente (KYC)
– Implementamos procedimentos rigorosos de identificação de clientes
– Verificamos beneficiários finais de pessoas jurídicas
– Monitoramos continuamente relacionamentos comerciais
### 6.3 Pessoas Politicamente Expostas (PEP)
– Identificamos e classificamos adequadamente clientes PEP
– Aplicamos medidas reforçadas de due diligence
– Monitoramos intensivamente transações de PEPs
## 7. Tecnologia e Segurança da Informação
### 7.1 Segurança Cibernética
– Mantemos sistemas seguros contra ataques cibernéticos
– Protegemos dados dos clientes com criptografia adequada
– Implementamos controles de acesso baseados em riscos
### 7.2 Proteção de Dados Pessoais
– Cumprimos integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados
– Limitamos acesso a dados pessoais ao mínimo necessário
– Mantemos registros de tratamento de dados pessoais
### 7.3 Continuidade de Negócios
– Mantemos planos atualizados de continuidade de negócios
– Realizamos testes regulares de recuperação de desastres
– Asseguramos disponibilidade dos serviços essenciais
## 8. Relacionamento com Reguladores
### 8.1 Cooperação Regulatória
– Mantemos relacionamento transparente e cooperativo com reguladores
– Fornecemos informações solicitadas de forma tempestiva e precisa
– Implementamos recomendações regulatórias nos prazos estabelecidos
### 8.2 Comunicação de Irregularidades
– Reportamos imediatamente irregularidades relevantes aos reguladores
– Mantemos canais diretos de comunicação com autoridades
– Cooperamos plenamente com investigações regulatórias
### 8.3 Gestão de Capital
– Mantemos níveis de capital adequados conforme regulamentação
– Planejamos necessidades futuras de capital
– Comunicamos planos de capital aos reguladores quando necessário
## 9. Conduta no Mercado Financeiro
### 9.1 Práticas de Mercado
– Atuamos de forma justa e competitiva no mercado
– Não participamos de práticas anticompetitivas ou manipulação de preços
– Respeitamos regulamentações específicas de cada mercado
### 9.2 Negociação por Conta Própria
– Estabelecemos limites claros para negociação própria
– Evitamos conflitos entre negociação própria e atendimento a clientes
– Mantemos controles adequados sobre posições proprietárias
### 9.3 Consultoria e Distribuição de Produtos
– Oferecemos assessoria imparcial e adequada ao perfil do cliente
– Divulgamos claramente custos e comissões envolvidas
– Priorizamos interesses do cliente sobre comissões recebidas
## 10. Recursos Humanos e Ambiente de Trabalho
### 10.1 Seleção e Desenvolvimento
– Mantemos processos transparentes de recrutamento e seleção
– Verificamos antecedentes conforme regulamentação
– Investimos no desenvolvimento profissional dos colaboradores
### 10.2 Certificações Profissionais
– Asseguramos que colaboradores possuam certificações exigidas
– Promovemos educação continuada
– Mantemos registro atualizado de certificações
### 10.3 Diversidade e Inclusão
– Promovemos ambiente diverso e inclusivo
– Oferecemos oportunidades iguais independente de origem
– Combatemos qualquer forma de discriminação
## 11. Responsabilidade Social e Sustentabilidade
### 11.1 Riscos ASG (Ambiental, Social e Governança)
– Consideramos fatores ASG em decisões de crédito e investimento
– Apoiamos projetos sustentáveis e responsáveis
– Avaliamos impactos ambientais e sociais de nossos financiamentos
### 11.2 Inclusão Financeira
– Promovemos acesso a serviços financeiros para populações desbancarizadas
– Oferecemos produtos adequados a diferentes faixas de renda
– Contribuímos para desenvolvimento econômico das comunidades
### 11.3 Financiamento Responsável
– Avaliamos capacidade de pagamento antes de conceder crédito
– Não incentivamos endividamento excessivo
– Oferecemos alternativas para renegociação quando necessário
## 12. Canais de Denúncia e Compliance
### 12.1 Canais Disponíveis
– *Canal de Ética e Compliance*: [atendimento@alphataurus.adm.br]
– *Ouvidoria*: [atendimento@alphataurus.adm.br]
– *Canal de Denúncias*: [atendimento@alphataurus.adm.br]
– *Comitê de Ética*: [atendimento@alphataurus.adm.br]
– *BACEN – Canal de Denúncias*: registrar.bcb.gov.br
### 12.2 Proteção ao Denunciante
– Garantimos absoluta confidencialidade das denúncias
– Protegemos denunciantes contra qualquer forma de retaliação
– Investigamos todas as denúncias com imparcialidade
### 12.3 Processo Disciplinar
– Aplicamos medidas disciplinares proporcionais e consistentes
– Asseguramos devido processo legal em todos os casos
– Comunicamos punições relevantes aos órgãos reguladores quando exigido
## 13. Monitoramento e Auditoria
### 13.1 Auditoria Interna
– Mantemos função de auditoria interna independente
– Realizamos avaliações regulares de compliance
– Reportamos achados à alta administração e reguladores
### 13.2 Monitoramento Contínuo
– Implementamos sistemas de monitoramento em tempo real
– Utilizamos indicadores de risco e compliance
– Mantemos testes regulares da efetividade dos controles
### 13.3 Auditoria Externa
– Contratamos auditores independentes qualificados
– Asseguramos acesso completo aos auditores externos
– Implementamos recomendações de auditoria nos prazos adequados
## 14. Capacitação e Treinamento
### 14.1 Programa de Compliance
– Oferecemos treinamento obrigatório em compliance e ética
– Realizamos capacitação específica por área de atuação
– Mantemos registro de participação em treinamentos
### 14.2 Certificação Continuada
– Asseguramos manutenção de certificações profissionais
– Promovemos educação continuada em regulamentação
– Apoiamos desenvolvimento técnico dos colaboradores
### 14.3 Cultura de Compliance
– Promovemos cultura de conformidade em todos os níveis
– Reconhecemos boas práticas de compliance
– Integramos compliance aos processos de negócio
## 15. Disposições Especiais
### 15.1 Situações de Crise
– Mantemos procedimentos específicos para situações de crise
– Priorizamos proteção dos clientes e estabilidade do sistema
– Comunicamos adequadamente situações de stress às autoridades
### 15.2 Inovação e Novos Produtos
– Submetemos novos produtos à aprovação de compliance
– Avaliamos riscos regulatórios de inovações
– Mantemos governança adequada para produtos digitais
### 15.3 Relacionamento Bancário Próprio
– Separamos relacionamento pessoal do profissional
– Não utilizamos posição para obter vantagens pessoais
– Declaramos relacionamentos bancários externos quando relevantes
## 16. Compromisso e Adesão
Todos os colaboradores, administradores e terceiros devem conhecer, compreender e cumprir
integralmente este Código de Ética e Conduta. O descumprimento pode resultar em medidas
disciplinares, comunicação aos órgãos reguladores e responsabilização civil e criminal.
### Declaração de Compromisso
“Declaro que li, compreendi e concordo em cumprir integralmente as diretrizes estabelecidas
neste Código de Ética e Conduta, comprometendo-me a atuar sempre de acordo com os
valores, princípios e regulamentações aplicáveis às instituições financeiras.”
—
*Data de Vigência*: [17/06/2025]
*Próxima Revisão*: [******]
*Responsável*: Fabricio Zanella Duarte
*Aprovação*: Ester Silva da Cruz
—
Este código está sujeito a atualizações regulares conforme mudanças regulatórias. Dúvidas
devem ser direcionadas à área de Compliance. O descumprimento deste código pode resultar
em comunicação aos órgãos reguladores competentes.